Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CAMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 30ª - ORDINARIA
Presidente:
JOSE WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: LITZA LEAO GONCALVES
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 1600/2015
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsável: MICHELE DA SILVA MESQUITA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 5261/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: FRANCISCO JULIO PEREIRA SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5288/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
Entidade Vinculante:
Responsável: WESLEY DA SILVA LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
3º ) PROCESSO: 5447/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
Entidade Vinculante:
Responsável: PEDRO CLESIO RIBEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 5438/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
Entidade Vinculante:
Responsável: DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM
JOAO SANTOS PEREIRA NETO
LUCIJONES LOPES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9776/2008
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 625/2012-TCE/TO, REF. AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA MEDICOES DO CONTRATO 181/1990 - SERVICOS DE MELHORAMENTO DA ROD. TO-142, TRECHO: RIO SANTA TEREZA / PEIXE/TO.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA
SERGIO LEAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
HERMOGENES SALES LIMA (OAB/TO Nº 5053)
Anexos Assunto
7359 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9776/2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 625/2012-TCE/TO, REF. AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA MEDICOES DO CONTRATO 181/1990 - SERVICOS DE MELHORAMENTO DA ROD. TO-142, TRECHO: RIO SANTA TEREZA / PEIXE/TO.
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 10476/2016
Assunto: PENSÃO - POR MORTE DE ANTONIO FELIX GONCALVES - CONFORME PORTARIA 296/PE DE 08 DE ABRIL DE 2016
Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA
Interessado: VERA MARIA DA COSTA PIMENTA
MARIA ROSA DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 11134/2016
Assunto: PENSÃO - POR MORTE DE NEUZILIA RODRIGUES SANTOS, CONFORME PORTARIA 91/PE, DE 28 DE JANEIRO DE 20016
Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA
Interessado: ALIOMAR GONCALVES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 12808/2016
Assunto: PENSÃO - POR MORTE DE ELEAZAR CORDEIRO DE SOUSA - PORTARIA 607/PE, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA
Interessado: RAIMUNDA CONCEICAO DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 14867/2016
Assunto: PENSÃO - POR MORTE DE GLAYSON LOPES MOURAO CONFORME PORTARIA Nº 900/PE DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA
Interessado: CATIA CARVALHO MARINHO MOURAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 115/2016
Assunto: RECONDUÇÃO A CARGO EFETIVO - CONFORME PORTARIA 1416 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
Entidade de Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Entidade Vinculante:
Responsável: GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO
Interessado: GERCELINO DE SOUSA CARDOSO
Procurador Constituído nos autos: Não há