Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CAMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 12ª - ORDINARIA
Presidente:
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 5285/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
Entidade Vinculante:
Responsável: CLERES NELPIDES DA CRUZ
ERINALDO SILVA REIS
FRANSERGIO ALVES ROCHA
OTANILSON BALBINO BRASIL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025)
DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328)
JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)
MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E)
MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E)
MARCIO FERREIRA LINS (OAB/TO Nº 2587)
RONICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/TO Nº 4613)
SUELEN LOBO CASTRO (OAB/TO Nº 4350)
2º ) PROCESSO: 5770/2013
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - - OMISSAO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS DE ORDENADOR - EXERCICIO DE 2011.
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Entidade Vinculante:
Responsável: GERSON PEREIRA LIMA
SILVIO ROBERTO BARSANULFO
TADEU GONCALVES PELIZARI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO
Apenso(s) ao 5770/2013
Processo Apenso: 5368/2011
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Responsáveis GERSON PEREIRA LIMA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
12110 2013 REQUERIMENTO 006/2012 - RELT4 DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REALIZADA PELA PROPRIA ADM. PUBLICA, CONFORME RESOLUCAO TCE/TO 327/2013 - PLENO NAS UNIDADES JURISDICIONADAS EM RAZAO DA OMISSAO NA APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR/2011.
3º ) PROCESSO: 11497/2016
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EM FACE DA PORTARIA /SEAGRO/GASEC Nº 165/2015 CONVENIO Nº 78/2013 COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO TOCANTINS.
Entidade de Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Responsável: CLAUDIVAN DA SILVA TAVARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES
1º ) PROCESSO: 2783/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DE PRESIDENTE KENNEDY
Entidade Vinculante:
Responsável: CATARINA CASSIA TEODORO DA SILVA
MARCOS PAULO OLIVEIRA CAMPOS
VIRLEI DIAS CARRIJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 2828/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY
Entidade Vinculante:
Responsável: MARCOS PAULO OLIVEIRA CAMPOS
RAFAEL SOUZA SILVA
VIRLEI DIAS CARRIJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 288/2015
Assunto: INSPEÇÃO - PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO DE CONTRATOS DE GERENCIAMENTO FIRMADO COM A PRO-SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR E O ISGD - INSTITUTO SULAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS ALBERTO ZANDONA
EDUARDO NOVAES MEDRADO SANTOS
FELIX VALUAR DE SOUSA BARROS
GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
JEAN LUIS COUTINHO SANTOS
PROSAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
RUBENS CARLOS NEVES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN
MURILO SUDRE MIRANDA
4º ) PROCESSO: 8639/2016
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2016
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
Responsável: CLEVERSON MARINHO REBOUCAS
DANGELO SOARES DA SILVA
EDILEUSA DE SOUSA REIS
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB/TO Nº 6.665)
RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB/TO Nº 4783)
5º ) PROCESSO: 13054/2016
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2016 A 30/08/2016.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGOMINAS
Responsável: CESAR CARLOS DE CARVALHO
RITA DE CASSIA VIANA GOMES DOS SANTOS
VIRLEI DIAS CARRIJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 4210/2014
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2014.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Responsável: ELIELSON BRITO DE LIMA
IOLETE ALVES CAMARA OLIVEIRA
JOAO GOMES DE AMORIM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 4216/2014
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2014
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Responsável: GLEYSON SOUZA FERREIRA
JONAS CARRILHO ROSA
RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO
VINICIUS DONNOVER GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 9476/2014
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
Responsável: CALIMAN DIAS LOPES
DANGELO SOARES DA SILVA
ELSIR SOARES FERREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 13056/2016
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODE DE 01/01/2016 A 30/08/2016.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
Responsável: CESAR CARLOS DE CARVALHO
SEBASTIAO TATICO BORGES
VIRLEI DIAS CARRIJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 5442/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLAITON JOSE GEORGETTI
FABRICIANO MARINHO LIMA
PATRICIA CORNELIUS NAPP
RAFAEL VIEIRA FONTOURA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 6743/2017
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2016
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
Entidade Vinculante:
Responsável: JULIO MOKFA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 2838/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsável: DONILIA FERREIRA DE SOUSA
FABRICIANO MARINHO LIMA
PEDRO JUNHO MEDEIRO NASCIMENTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
7797 2015 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO Nº 383/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURAR INFORMACOES RELACIONADAS COM A BASE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL D E2015
8673 2014 OUTROS REGULARIZACAO DE ATOS DE PESSOAL
4º ) PROCESSO: 1527/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2010
Entidade de Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: ADAIL PEREIRA CARVALHO
ANTONIO MARQUES BARROS ROCHA
FRANCISCO MELQUIADES NETO
GETULINO PINTO DA SILVA
IRACY MARIA DOS SANTOS BERNARDES
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
RENATO JAYME DA SILVA
ROSILENE COSTA SOUSA
WELLINGTHON JUNIOR SILVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976)
Apenso(s) ao 1527/2011
Processo Apenso: 7216/2014
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsáveis FRANCISCO MELQUIADES NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 7629/2010
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2010.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsáveis FRANCISCO MELQUIADES NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 10992/2011
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Responsáveis FRANCISCO MELQUIADES NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
9653 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE - AUDITORIA OPERACIONAL NA \"ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO NA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO\"
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 1522/2015
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: CELIA MARIA FERREIRA DE NOVAES
EDILENE PEREIRA DE SOUSA
VANIA MARIA DE BRITO REGO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES
Pedidos de Vista:
- SESSÃO 05/12/2017
- SESSÃO 05/09/2017
Apenso(s) ao 1522/2015
Processo Apenso: 9474/2014
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2014
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA
Responsáveis EDILENE PEREIRA DE SOUSA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há