Atribuições Internas
Resumo das atribuições que compõe a
estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, especificamente, os Órgãos
Superiores e de Assessorias, o Instituto de Contas e os Serviços Técnicos de
Fiscalização e de Administração e as funções auxiliares.
Denominação: GABPR – Gabinete da Presidência
Atribuições: O Gabinete
da Presidência tem por finalidade prestar apoio e assessoramento ao Presidente
no desempenho de suas atribuições legais e regimentais, coordenar e organizar
as atividades administrativas e de representação da Presidência
Denominação
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Atribuições: A Assessoria de Comunicação tem por
finalidade prestar apoio e assessorar o Presidente, os Conselheiros e demais
autoridades do Tribunal em assuntos decorrentes da política de comunicação institucional
adotada pelo Tribunal de Contas, com o objetivo de aprimorar o fluxo de
informações com seu público interno e externo.
Denominação: SEPLE – Secretaria do Plenário
Atribuições: A Secretaria do Plenário tem por finalidade
secretariar as sessões do Plenário e das Câmaras e assessorar os respectivos
Presidentes, os Conselheiros, os Auditores e os representantes do Ministério
Público junto ao Tribunal, durante as sessões, bem como adotar as medidas
necessárias ao bom e regular funcionamento desses Colegiados, zelando pela
organização, divulgação e publicação dos atos que lhe são pertinentes.
Denominação: SECA1 - SECA2 -
Secretaria de Câmara (1ª e 2ª Câmara)
Atribuições: Secretarias das Câmaras tem por finalidade
prestar apoio e
Assistência ao funcionamento da
Secretaria do Plenário e das Câmaras do Tribunal.
Denominação: COAPS -Coordenadoria de
Apoio às Secretarias
Atribuições: A
Coordenadoria de Apoio às Secretarias tem por finalidade a execução dos encargos
inerentes às atividades- meios da Secretaria do Plenário.
Denominação: DIGCIN – Diretoria Geral de Controle Interno
Atribuições: A
Diretoria Geral de Controle Interno tem por finalidade assessorar o Presidente
na supervisão da correta gestão orçamentário-financeira e patrimonial do
Tribunal de Contas, sob os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade,
eficiência e eficácia.
Denominação: DAUIN - Divisão de Auditoria Interna.
Atribuições: A Divisão de Auditoria e Fiscalização Interna tem por
finalidade prestar apoio técnico-administrativo à Diretoria de Geral de
Controle Interno.
Denominação: ASPDO – Assessoria Especial de Planejamento e
Desenvolvimento Organizacional
Atribuições: A Assessoria Especial de Planejamento e
Desenvolvimento Organizacional tem por finalidade fomentar, coordenar e
acompanhar o planejamento estratégico e a gestão pela qualidade total em todo o
Tribunal visando à modernização administrativa e à melhoria contínua do
desempenho institucional.
Denominação: ASPLA – Assessoria de Planejamento
Atribuições: A Assessoria de Planejamento tem por
finalidade coordenar, acompanhar e avaliar o sistema de planejamento, com
vistas ao aperfeiçoamento e a implementação de uma efetiva gestão estratégica
no Tribunal.
Denominação: ASSDO – Assessoria de Desenvolvimento Organizacional
Atribuições: A Assessoria de Desenvolvimento Organizacional
tem por finalidade promover o desenvolvimento organizacional, de forma
participativa com vistas ao aperfeiçoamento orgânico- administrativo do
Tribunal de Contas.
Denominação: ASNOJ – Assessoria de Normas e Jurisprudência
Atribuições: A Assessoria de Normas e Jurisprudência
tem por finalidade planejar e gerenciar as bases de informações sobre normas e
jurisprudências e deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Denominação: Denominação: ASOUV – Assistência
de Ouvidoria:
Atribuições: A Assistência de Ouvidoria tem por finalidade
contribuir para melhoria da gestão do Tribunal e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionado, atuar na defesa da legalidade,
legitimidade, economicidade, moralidade, impessoalidade, publicidade,
eficiência dos atos administrativos praticados por autoridades, servidores e administradores
públicos, bem como dos demais princípios aplicáveis à Administração Pública.
Denominação: ASPRE – Assessoria Especial
do Gabinete da Presidência
Atribuições: Assessoria Especial do Gabinete da
Presidência tem por finalidade prestar apoio e assessoramento nas diversas atividades
finalísticas e administrativas do Tribunal, bem como prestar consultoria e assistência
jurídica ao exercício das competências e atribuições da Presidência.
Denominação: ASSGP – Assessoria de Gabinete da Presidência
Atribuições: A Assessoria do Gabinete da
Presidência tem por finalidade prestar assessoramento ao Presidente sobre matérias
administrativas e de controle externo
Denominação: COASE - Coordenadoria de Assuntos Estratégicos
Atribuições: A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos
tem por finalidade prestar apoio e auxiliar ao Presidente no âmbito estratégico
de gestão.
Denominação: GABVP – Gabinete da
Vice-Presidência
Atribuições: O
Gabinete da Vice- Presidência tem por finalidade assessorar o Conselheiro no
desempenho de suas atribuições constitucionais e de representação institucional
e cuidar das atividades administrativas e de apoio ao funcionamento do Gabinete
Denominação: CORRG –
Gabinete da Corregedoria
Atribuições: A Corregedoria tem por finalidade
desempenhar as atividades técnicas e administrativas necessárias ao exercício das
competências e atribuições do Corregedor do Tribunal.
Denominação: AESCO – Assessoria Especial do Corregedor
Atribuições: A Assessoria Especial do Corregedor tem por
finalidade prestar assessoramento técnico ao Corregedor, para o desempenho de
suas funções legais regulamentares.
Denominação: ASEGC – Assessoria Especial de Gabinete de
Conselheiro
Atribuições: A Assessoria Especial de Gabinete de
Conselheiro tem por finalidade assessorar o Conselheiro no desempenho de suas atribuições
constitucionais e de representação institucional e cuidar das atividades administrativas
e de apoio ao funcionamento do Gabinete.
Denominação: CHGAC - Chefia de Gabinete de Conselheiro
Atribuições: A Chefia de Gabinete de Conselheiro tem por
finalidade prestar apoio e assessoramento aos Conselheiros no desempenho de
suas atribuições legais e regimentais, coordenar e organizar as atividades administrativas
e de representação da Relatoria.
Denominação: RELT 1 a RELT 6 - Relatorias
Atribuições: As Relatorias têm por finalidade avaliar e
julgar os resultados e atos administrativos quanto à eficiência, eficácia e
efetividade da gestão financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e
operacional dos órgãos e entidades sob jurisdição do Tribunal de Contas do
Estado, e o respeito aos princípios constitucional-administrativos
estabelecidos.
Denominação: PROGE – Procuradoria Geral de Contas
Atribuições: A Procuradoria Geral de Contas tem por finalidade
prestar apoio em assessoramento técnico e administrativo ao Procurador Geral de
Contas no desempenho de suas atribuições legais e regimentais.
Denominação: AESPG – Assessoria Especial de Gabinete do Procurador
Geral de Contas
Atribuições: A Assessoria Especial de Gabinete do Procurador
Geral de Contas
Tem por finalidade desempenhar as
atividades técnicas e administrativas necessárias ao exercício das competências
e atribuições do Procurador Geral de Contas.
Denominação: ASGAP – Assessoria de Gabinete do Procurador de
Contas
Atribuições: A Assessoria de Gabinete do Procurador de
Contas tem por finalidade prestar apoio e assessoramento ao Procurador no
desempenho de suas atribuições legais necessárias ao exercício das competências
e atribuições da Procuradoria Geral de Contas.
Denominação: SEDIT - Secretaria do
Corpo Especial de Auditores
Atribuições: A Secretaria do Corpo Especial de Auditores
tem por finalidade prestar apoio logístico e administrativo aos Auditores.
Denominação: DIGAF – Diretoria Geral de Administração e Finanças
Atribuições: A Diretoria Geral de Administração e
Finanças tem por finalidade gerenciar as atividades e recursos administrativos com
vistas a prestar o apoio necessário ao funcionamento do Tribunal.
Denominação:
DIOAF – Diretoria de Orçamento, Administração e Finanças.
Finalidade: A Diretoria de Orçamento, Administração e Finanças tem por
finalidade planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as atividades
inerentes à gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do
Tribunal, nos seus aspectos contábeis, de análise de contas e de informações gerenciais,
observadas as normas e procedimentos pertinentes.
Denominação: COOFI -Coordenadoria de Orçamento e Finanças
Finalidade:
A
Coordenadoria de Orçamento e Finanças tem por finalidade gerenciar e executar
atividades à programação e execução orçamentário-financeira do Tribunal.
Denominação:
DCOSP – Divisão de Correspondências e Serviços Postais
Finalidade: A Divisão de Correspondências e
Serviços Postais tem por finalidade supervisionar, preparar e controlar os
serviços de postagem, e recepcionar e distribuir processos e expedientes no
âmbito do Tribunal de Contas.
Denominação:
COMAP -Coordenadoria de Material e Patrimônio
Finalidade:
A
Coordenadoria de Material e Patrimônio tem por finalidade promover, controlar e
supervisionar o sistema de material e patrimônio, visando garantir a segurança
e a efetividade de tais procedimentos
Denominação: COPRO - Coordenadoria de Protocolo Geral
Finalidade: A Coordenadoria do Protocolo Geral
tem por finalidade, organizar, dirigir e executar a recepção, classificação, autuação,
destinação e arquivamento de processos e demais expedientes, visando garantir a
segurança e a efetividade de tais procedimentos.
Denominação: DIMAT - Divisão de Material
Finalidade:
A Divisão
de Material tem por finalidade realizar a previsão e programação dos materiais de consumo a serem adquiridos
no âmbito do Tribunal de Contas.
Denominação: - DIPAT - Divisão de Patrimônio
Finalidade:
A Divisão
de Patrimônio tem por finalidade realizar
a previsão e programação dos materiais permanentes a serem adquiridos, elaborando os projetos básicos conjuntamente com a
unidade competente no âmbito do Tribunal de Contas.
Denominação: COADM - Coordenadoria Administrativa
Finalidade:
A
Coordenadoria Administrativa tem por
finalidade gerenciar e executar as atividades inerentes à administração e à
contratação de serviços em geral
Denominação: COMAT - Coordenadoria de Manutenção e Transporte
Finalidade: A Coordenadoria de Manutenção e
Transporte tem por finalidade gerenciar e executar as atividades inerentes às
obras, preservação e conservação do patrimônio e coordenar os serviços de
transportes do Tribunal e serviços gerais.
Denominação: DITRA - Divisão de Transporte
Finalidade: A Divisão
de Transporte tem por finalidade executar e controlar os serviços de transporte
e guarda dos veículos no âmbito do Tribunal de Contas.
Denominação: COLCC - Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.
Finalidade: A Coordenadoria de Licitações, Contratos
e Convênios tem por finalidade realizar procedimentos licitatórios visando à
contratação de obras, serviços e compras no âmbito do Tribunal de Contas.
Denominação: COCON - Coordenadoria de Contabilidade
Finalidade: A Coordenadoria de Contabilidade
tem por finalidade elaborar e promover a escrituração contábil, orçamentária, financeira
e patrimonial no âmbito do Tribunal de Contas.
Denominação: DINFO – Diretoria de Informática
Finalidade: A Diretoria de Informática tem por
finalidade propor e acompanhar políticas e diretrizes na área de tecnologia da
informação, coordenar e implementar as atividades e soluções delas decorrentes
no âmbito do Tribunal.
Denominação: COARE - Coordenadoria de Administração de Redes
Finalidade:
A
Coordenadoria de Administração de
Redes tem por finalidade implantar,
coordenar e monitorar os recursos necessários
para o adequado funcionamento da infraestrutura
de rede seja para acessos internos
ou externos.
Denominação:
COABA – Coordenadoria de Administração de Banco de Dados
Finalidade: A Coordenadoria de Administração
de Banco de Dados tem por finalidade administrar, modelar, estruturar, definir
e manter as bases de dados institucionais e correlatas íntegras e com seus
respectivos mecanismos de backup (cópias de segurança) ativos.
Denominação: COSUP - Coordenadoria de Suporte e Atendimento ao Usuário
Finalidade: Coordenadoria de Suporte e
Atendimento ao Usuário tem por finalidade fornecer suporte aos usuários dos sistemas
e/ ou recursos de tecnologia disponíveis no Tribunal buscando padronização de
conhecimentos e maximização do uso da tecnologia da informação.
Denominação: DIREH – Diretoria de Recursos Humanos
Finalidade: A Diretoria de Recursos Humanos é
subordinada à Diretoria Geral de Administração e Finanças, e tem por finalidade
propor e conduzir políticas de recursos humanos e gerenciar e executar
atividades inerentes à gestão de pessoal no âmbito do Tribunal de Contas.
Denominação: COAPE - Coordenadoria de Administração de Pessoal
Finalidade:
A
Coordenadoria de Administração de Pessoal tem por finalidade acompanhar a
política de recursos humanos, bem como gerenciar e executar atividades
inerentes à administração de pessoal
Denominação: COADP - Coordenadoria de
Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal
Finalidade:
A
Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal tem por finalidade
definir e acompanhar a política de gestão de desempenho dos servidores, bem
como coordenar, acompanhar e supervisionar o Programa de Avaliação de
Desempenho dos servidores do Tribunal de Contas.
Denominação: COSAU - Coordenadoria de Saúde
Finalidade: Coordenadoria de Saúde tem por
finalidade coordenar, supervisionar, orientar, executar e controlar as ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde dos servidores e membros do Tribunal de
Contas.
Denominação: DIATE - Divisão de Apoio Técnico
Finalidade: A Divisão de Apoio Técnico tem por
finalidade apoiar a Diretoria Geral nos assuntos administrativos, no preparo e
conferência de expedientes e correspondências.
Denominação: DIGCE – Diretoria Geral de Controle Externo
Finalidade: A Diretoria Geral de Controle
Externo tem por finalidade gerenciar a área de controle externo, visando
prestar apoio e assessoramento às deliberações do Tribunal.
Denominação: DICE1 a DICE6 - Diretorias de Controle Externo
Finalidade:
As
Diretorias de Controle Externo responsáveis pelas inspeções e auditorias desenvolvidas
no curso da Programação Anual aprovada pelo Tribunal Pleno, também realizarão
os exames das contas consolidadas prestadas pelos gestores, bem como das contas
do exercício ou da gestão relativas aos programas de trabalho das respectivas
unidades administrativas dos Poderes do Estado e Municípios, suas autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia-mista.
Denominação: COCAP - Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal
Finalidade: A Coordenadoria de Controle de Atos
de Pessoal tem por finalidade fiscalizar, no âmbito dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta do Estado e dos Municípios, os atos de concurso
público, admissão de pessoal, atos concessórios de aposentadoria, pensão, reformas
e reservas, bem como, as despesas decorrentes dos referidos atos.
Denominação: DIFAP - Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal
Finalidade:
A Divisão
de Fiscalização de Atos de Pessoal tem por finalidade auxiliar a Coordenadoria
de Atos de Pessoal na fiscalização dos atos de pessoal submetidos a apreciação
no âmbito da Coordenadoria.
Denominação: DIRAP - Divisão de Registro de Atos de Pessoal
Finalidade: A Divisão de Registro de Atos de
Pessoal tem por finalidade auxiliar a Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal
no registro e controle dos atos de pessoal, bem como na legalidade dos atos de
concursos públicos para provimento de cargos na administração.
Denominação: COAGF - Coordenadoria de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal
Finalidade: A Coordenadoria de Acompanhamento
Contábil e Gestão Fiscal tem por finalidade gerenciar o Sistema Integrado de
Controle e Auditoria Pública - SICAP, e acompanhar o cumprimento da Lei n° 101,
de 04 de maio de 2000.
Denominação: Denominação: CODIL -
Coordenadoria de Diligência
Finalidade:
A
Coordenadoria de Diligência tem por finalidade a realização de citação,
intimações, notificações e controle dos prazos estabelecidos.
Denominação:
SATEN - Sala de Atendimento
Finalidade:
A Sala de
Atendimento tem por finalidade atender aos jurisdicionados, no âmbito da
Coordenadoria de Diligência.
Denominação:
COCAR - Coordenadoria do Cartório de Contas
Finalidade: A Coordenadoria do Cartório de
Contas tem por finalidade a realização dos procedimentos necessários para a
cobrança administrativa das multas e débitos determinados pelas decisões do
Tribunal de Contas.
Denominação: COATO - Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Convênios
Finalidade:
A
Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Convênios tem por objetivo a análise
dos atos administrativos referentes a obras e serviços de engenharia, a emissão
de parecer e a prestação de assessoramento técnico e jurídico nos processos de
controle externo.
Denominação: COATE - Coordenadoria de Apoio Técnico
Finalidade:
A
Coordenadoria de Apoio Técnico tem por finalidade assessorar e prestar apoio
técnico à Diretoria Geral de Controle Externo.
Denominação: COAES - Coordenadoria de Auditorias Especiais
Finalidade: A Coordenadoria de Auditorias
Especiais tem por finalidade a execução de atividades especiais de controle externo
nas unidades gestoras do Estado e dos Municípios, incluindo, o acompanhamento e
avaliação da ação governamental, com vistas a verificar o cumprimento das metas
programadas e o efetivo resultado das políticas governamentais.
Denominação: DIGIC – Diretoria Geral do Instituto de Contas
Finalidade:
A Diretoria Geral do Instituto de
Contas tem por finalidade propor e conduzir políticas e ações de educação corporativa,
gestão do conhecimento organizacional, bem como promover a cidadania e o
controle social.
Denominação: COFAP - Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento
Finalidade:
A
Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento tem por finalidade desenvolver, administrar,
apoiar, supervisionar e monitorar os programas, projetos e atividades, na área
de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e jurisdicionados,
desenvolvidos pelo Instituto de Contas.
Denominação: DIPED – Divisão Pedagógica
Finalidade: A Divisão Pedagógica tem por
finalidade acompanhar e supervisionar a elaboração de projetos, revisar, formatar
e acompanhar a elaboração e confecção de materiais e documentos inerentes às atividades
do Instituto de Contas.
Denominação: Denominação: DIACA – Divisão Acadêmica
Finalidade:
A Divisão
Acadêmica tem por finalidade recepcionar, atualizar e proceder a consolidação
dos dados das atividades do Instituto de Contas.
Denominação: COPDI - Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Finalidade:
A
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional tem por
finalidade elaboração de estudos e o desenvolvimento de projetos e atividades
do Instituto de Contas, com vistas à melhoria contínua e consequente
fortalecimento institucional.
Denominação:
DIADM – Divisão Administrativa
Finalidade:
A Divisão
Administrativa tem por finalidade prestar apoio administrativo à Diretoria
Geral do Instituto de Contas.
Denominação: DIABI - Divisão de Acervo Bibliográfico.
Finalidade:
A Divisão
de Acervo Bibliográfico tem por finalidade acompanhar, supervisionar, promover
e executar atividades da Biblioteca e do Centro de Documentação do Instituto de
Contas.