O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) é o órgão responsável por fiscalizar como o governo estadual, as prefeituras, as secretarias e as câmaras de vereadores aplicam o dinheiro público.
Para realizar bem esse trabalho, o TCE/TO conta com a parceria do cidadão.
Nada melhor do que ter como aliadas as pessoas que sabem o que acontece no dia a dia de cada cidade.
A Ouvidoria e o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) são os dois canais de comunicação direta com a sociedade.
Os dois funcionam juntos, mas cada um atende a demandas diferentes.
OUVIDORIA
Ouvidoria - Ouvidoria é um canal direto de comunicação com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Trata-se de um instrumento de cidadania, transparência e controle social dos gastos públicos, disponibilizado pelo TCE a todo e qualquer cidadão para que a sociedade acompanhe e participe ativamente da gestão pública.
Em suas ações, a Ouvidoria do TCE/TO registra, analisa e encaminha todas as comunicações de irregularidades (denúncias) praticadas pelos agentes públicos estaduais e municipais, inclusive sobre os serviços prestados pelo próprio TCE.
A unidade também recebe elogios, sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Contas.
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
O SIC – Serviço de Informação ao Cidadão é a unidade responsável pelo recebimento de solicitações de informações públicas, sobre o TCE/TO e seus fiscalizados, seguindo as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011).
Os pedidos de informação e de recurso, relativos ao SIC, serão solicitados e acompanhados por meio dos mesmos canais de atendimento presencial ou virtual da Ouvidoria do TCE/TO.
Saiba mais sobre o SIC do TCE/TO.