Orçamento 2010.

Determinar a alteração do manual SICAP.

Altera o prazo de envio da 1º remessa da Análise Conclusiva de Controle Interno.

Determina a inclusão da conta contábil 4.1.7.2.1.99.00.22.00.0000

Determina inclusão e exclusão de arquivos e campos do manual do SICAP.

Determina envio dos instrumentos de planejamento.

Prorroga o prazo de envio do Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras

Determina inclusão e exclusão de arquivos e campos no manual do SICAP.

Prorroga o prazo de envio da 4º remessa de 2008.

Determinar a utilização dos códigos das fontes de recursos.

Alteração do Manual do SICAP versão l.6.

Procedimento para contabilização das receitas de transferências de apoio financeiro - MP 462/2009.

Estabelece critérios que devem ser observados para emissão de parecer prévio sobre contas anuais no âmbito deste Tribunal de Contas.

Alteração IN 08/2007- redação

Contas Anuais Ordenadores

Contas Anuais Consolidadas

SICAP Pessoal

Altera a IN 005/2008

SICAP Obras

Contas Anuais Consolidadas

ACCI

Institui o CARDUG

Contas anuais dos ordenadores

Altera a IN 008/2007

Transição de Mandato

Despacho retificador

Institui Plano de Contas Único.

Institui e Regulamenta o SICAP e Certificação Digital.