Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 09:30:00 - Sessão: nº 8 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Divulgada no Boletim Oficial nº 2539 em 11/05/2020
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3457/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO
Entidade Vinculante:
Responsável: DIONE MENDES DA SILVA
GLEYSSON MENDES DA FONSECA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3451/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Entidade Vinculante:
Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA
HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3622/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
Entidade Vinculante:
Responsável: LINDOMAR ANDRADE DIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3454/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: FRANCISCO MONTEL DOS REIS
RODRIGO GOMES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3439/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: GLENIO MARQUES OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 1425/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Entidade Vinculante:
Responsável: GEOVANI CALDAS DA SILVA
JACKSON BRASIL REBELO
KELMA LIMA DE SOUSA RODRIGUES
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 3797/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADELIA CARVALHO RIBEIRO
DIVINO ALMEIDA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 1477/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: EUNICE PEREIRA DA CUNHA
JACQUES SILVA DE SOUSA
ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 12333/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 COM OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA
ANA PAULA DO CARMO SILVA
FRANCISCO DE BARROS NETO
KATIUSCIA ALMEIDA CUNHA
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
MARCIO TAVARES PORTO
MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES
MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO
NEILSON MONTEIRO DE CASTRO
VIVIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA
WESLEI RIBEIRO FURTADO
Interessado: FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCC
Procurador Constituído nos autos: DANIELA IGNACIO GAGOSSIAN (OAB/TO Nº 6589)
DANIELE TAVARES ALVES (OAB/TO Nº 8037)
FABIO ALVES FERNANDES (OAB/TO Nº 2635)
MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B)
THAIS DE PAULA E SILVA AVILA (OAB/GO Nº 44496)
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO Em Subst.: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Pedidos de Vista:
Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES - SESSÃO 10/03/2020
Anexos Assunto
12856 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 6886/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: CARLOS MURAD
JOAO PEDRO MIRANDA DOS REIS
WAGNER RODRIGUES BARROS
WHERSON GOMES SARAIVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3164/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Entidade Vinculante:
Responsável: NIVAIR VIEIRA BORGES
SERGIO RODRIGO DO VALE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3445/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
Entidade Vinculante:
Responsável: ARTUR DIAS BENTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3669/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Entidade Vinculante:
Responsável: ERALTON PIRES DA LUZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 6525/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AOS PERÍODOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA
Responsável: ADRIANO RODRIGUES FILHO
ALENO DIAS GUIMARAES
CLEUZIVAN FERNANDES DA ROCHA
DENIS FERNANDO DA SILVA 86872206187
LUIZ EDUARDO ALVES PEREIRA LIMA 05637573107
OSIEL AIRES MORENO DA SILVA 33232350291
RAIMUNDO ALVES DA SILVA 98093673172
ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES
SILVINO NETO PEREIRA LUZ 97014362100
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA (OAB/TO Nº 6503)
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 4322/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
Entidade Vinculante:
Responsável: SUELENE LUSTOSA MATOS
WENOS PINTO DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
2º ) PROCESSO: 4374/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: MARLEN RIBEIRO RODRIGUES
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 9192/2018
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
Responsável: LEANDRO FERNANDES CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VALDECI DIAS FONSECA
WELTMAN AYRES VELOSO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 11407/2018
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000583/2018 De: 08/05/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CRISTINA HELENA URBANETTO NOGUEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9343/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000243/2018 De: 19/02/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: NEUCY ALVES CARNEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 9974/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000070/2019 De: 07/08/2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Responsável: ADIMIRCO FERNANDES SILVA
Interessado: LUZIA RODRIGUES DA TRINDADE
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10161/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000641/2018 De: 22/05/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JOAO BOSCO DRUMOND MELLO SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10184/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000732/2018 De: 08/06/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MILTON PEREIRA LOPES
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 13174/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000779/2019 De: 26/06/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: HELENA AFONSO DA SILVA SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 13217/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001059/2019 De: 09/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA ELENA ALVES FEITOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 13463/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001033/2019 De: 08/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: GRICHELDA RIBEIRO LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 14460/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001123/2019 De: 28/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: DOMINGOS CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 1/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000101/2019 De: 02/05/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: ANA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 2/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001000/2019 De: 02/05/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: ZEINA MARIA BENVINDO DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 3/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000141/2019 De: 06/07/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: ANISCLEIA MESSIAS PEREIRA SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 4/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000126/2019 De: 06/07/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: SEBASTIAO JOSE DE SERPA
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 6/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000145/2019 De: 01/08/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: DIRACY FRANCISCO DIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 7/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000146/2019 De: 31/07/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 8/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000175/2019 De: 02/09/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: CARMINA CARLOS ALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 9/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000176/2019 De: 02/09/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: ARISTIDES GONCALVES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 11/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000177/2019 De: 01/09/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: DIONIZIO BARBOSA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 13/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000178/2019 De: 11/09/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: SEVERIANO FRANCISCO SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 14/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000139/2019 De: 01/07/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 15/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000204/2019 De: 01/10/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: RAIMUNDA CERQUEIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 45/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000002/2020 De: 02/01/2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Responsável: AILTON COELHO DE CARVALHO
Interessado: GETULIO FERREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 47/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000001/2020 De: 02/01/2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Responsável: AILTON COELHO DE CARVALHO
Interessado: MARLENE RIBEIRO DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
24º ) PROCESSO: 55/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000124/2019 De: 10/06/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: DAVINA ALVES DUARTE
Procurador Constituído nos autos: Não há
25º ) PROCESSO: 56/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000123/2019 De: 05/06/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: MARINEIDE LOPES MATOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
26º ) PROCESSO: 57/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000125/2019 De: 10/06/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: LUSINETE MOURA ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
27º ) PROCESSO: 58/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000258/2019 De: 18/12/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: ALDERINA PEREIRA DA SILVA FACUNDES
Procurador Constituído nos autos: Não há
28º ) PROCESSO: 75/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000226/2019 De: 14/11/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: IRENE NUNES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
29º ) PROCESSO: 77/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000257/2019 De: 05/12/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: PEDRINHA GOMES OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
30º ) PROCESSO: 118/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000174/2019 De: 01/09/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: MARIA DAS DORES AIRES GALVAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
31º ) PROCESSO: 226/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000114/2019 De: 19/05/2019
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL
Responsável: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado: HENRIQUE SILVA DOS REIS
Procurador Constituído nos autos: Não há
32º ) PROCESSO: 10375/2019
Assunto: PENSÃO - CONFORME PORTARIA: 000303/2017 DE: 30/10/2017
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
33º ) PROCESSO: 9285/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000259/2019 De: 07/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: FERNANDO SEBASTIAO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
34º ) PROCESSO: 9292/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000278/2019 De: 08/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: IVALDO SOUSA SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
35º ) PROCESSO: 9295/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000538/2019 De: 22/04/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JAIRES PUTENCIO DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
36º ) PROCESSO: 9297/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000239/2019 De: 06/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JODSON CAVALCANTE CUNHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
37º ) PROCESSO: 9303/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000256/2019 De: 07/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JOSE DERIVALDO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
38º ) PROCESSO: 9304/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000146/2019 De: 29/01/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JOSE BENEDITO SOUZA JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há
39º ) PROCESSO: 9309/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000530/2019 De: 16/04/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ADILTON PEREIRA DE CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
40º ) PROCESSO: 14482/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001068/2019 De: 12/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ADAILTON GOMES DA MOTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
41º ) PROCESSO: 14483/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000987/2019 De: 07/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: AGENOR ARAUJO MACIEL
Procurador Constituído nos autos: Não há
42º ) PROCESSO: 14484/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000975/2019 De: 06/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ANA GERACINA COSTA PARRIAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
43º ) PROCESSO: 14485/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000981/2019 De: 06/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ATILA AZEVEDO GOMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
44º ) PROCESSO: 14487/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000950/2019 De: 05/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CLAUDECI ROCHA GLORIA
Procurador Constituído nos autos: Não há
45º ) PROCESSO: 14489/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001072/2019 De: 12/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CRISTINA BEZERRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
46º ) PROCESSO: 14490/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000978/2019 De: 06/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: DECIO GOMES SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
47º ) PROCESSO: 14492/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001091/2019 De: 14/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: EDIVALDO ALVES DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
48º ) PROCESSO: 14493/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000956/2019 De: 05/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
49º ) PROCESSO: 14494/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000970/2019 De: 06/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ELIDELMAR PEREIRA FREITAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
50º ) PROCESSO: 14495/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000961/2019 De: 05/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ELITON FARIAS AGUIAR
Procurador Constituído nos autos: Não há
51º ) PROCESSO: 14496/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000969/2019 De: 06/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: FABRICIO ALEXANDRE LOPES
Procurador Constituído nos autos: Não há
52º ) PROCESSO: 14865/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000955/2019 De: 05/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: NEUTON VENCESLENCIO SOUTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
53º ) PROCESSO: 14866/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000967/2019 De: 06/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: PEDRO GOMES SOARES
Procurador Constituído nos autos: Não há
54º ) PROCESSO: 14867/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001078/2019 De: 12/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: PEDRO SOBRINHO ALVES GONCALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
55º ) PROCESSO: 14868/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001074/2019 De: 12/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: RAIMUNDO ALMEIDA BRITO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
56º ) PROCESSO: 14869/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000952/2019 De: 05/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: RAIMUNDO ANTONIO RESPLANDE PIMENTEL
Procurador Constituído nos autos: Não há
57º ) PROCESSO: 14870/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000992/2019 De: 07/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
58º ) PROCESSO: 14871/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000949/2019 De: 05/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: RANGEL FRAGA SIQUEIRA AMORIM
Procurador Constituído nos autos: Não há
59º ) PROCESSO: 14876/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000984/2019 De: 07/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: VALDIRENO ALVES GONCALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
60º ) PROCESSO: 14881/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001067/2019 De: 12/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: WESLEY DE ABREU SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
61º ) PROCESSO: 15291/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001322/2019 De: 01/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CESAR AUGUSTO DA SILVA COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
62º ) PROCESSO: 15292/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001298/2019 De: 30/09/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: DJAIR BANDEIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
63º ) PROCESSO: 15294/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001387/2019 De: 07/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
64º ) PROCESSO: 15297/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001313/2019 De: 30/09/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JEOVA PINTO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
65º ) PROCESSO: 15298/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001471/2019 De: 11/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JOSE LUIZ MENDONCA DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
66º ) PROCESSO: 15299/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001448/2019 De: 10/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JOSE PAULO ROCHA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
67º ) PROCESSO: 15300/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001450/2019 De: 10/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARCIO COSTA PINTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
68º ) PROCESSO: 15301/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001441/2019 De: 10/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: PEDRO PEREIRA PINHEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
69º ) PROCESSO: 15302/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001444/2019 De: 10/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO BOTELHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
70º ) PROCESSO: 15303/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001324/2019 De: 01/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: DAUROELCO ALVES DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
71º ) PROCESSO: 15304/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001267/2019 De: 17/09/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
72º ) PROCESSO: 15305/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001452/2019 De: 10/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ADILSON PEREIRA ROCHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
73º ) PROCESSO: 15306/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001216/2018 De: 10/09/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: VALDIRON VIEIRA CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
74º ) PROCESSO: 15307/2019
Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 001206/2018 De: 06/09/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: SILVIO LOUZADA JACOME
Procurador Constituído nos autos: Não há
75º ) PROCESSO: 14471/2019
Assunto: REFORMA - Conforme PORTARIA: 000991/2019 De: 07/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ZEUMAR ALVES MOREIRA JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há
76º ) PROCESSO: 2366/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Responsável: LUIANY CLAUDIA LUSTOZA
NILDO GOMES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
77º ) PROCESSO: 2367/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS DE IPUEIRAS
Responsável: ELIZANGELA FERREIRA DA COSTA
FABRICIANO MARINHO LIMA
IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS PINTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
78º ) PROCESSO: 2368/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPUEIRAS
Responsável: FABRICIANO MARINHO LIMA
GUIOMAR NOGUEIRA LOPES
IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS PINTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
79º ) PROCESSO: 2369/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO DE IPUEIRAS
Responsável: FABRICIANO MARINHO LIMA
GILMAR GOMES DA COSTA
IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS PINTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
80º ) PROCESSO: 2370/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPUEIRAS
Responsável: FABRICIANO MARINHO LIMA
IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS PINTO
MELQUIADES DE SOUZA E SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
81º ) PROCESSO: 2371/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
Responsável: FABRICIANO MARINHO LIMA
IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS PINTO
ROSIMAR LOPES SAMPAIO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
82º ) PROCESSO: 2372/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
FABRICIANO MARINHO LIMA
IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS PINTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
83º ) PROCESSO: 2401/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: FERNANDO PALMEIRA
MANOEL FERREIRA FAUSTINO
ROSANA FARIAS BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
84º ) PROCESSO: 2402/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: FERNANDO PALMEIRA
MANOEL FERREIRA FAUSTINO
ROSANA FARIAS BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
85º ) PROCESSO: 2403/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: FERNANDO PALMEIRA
JEMIMA GERTRUDES BARREIRA CAVALCANTE
MANOEL FERREIRA FAUSTINO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
86º ) PROCESSO: 2404/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: FERNANDO PALMEIRA
MARCIA TAVARES GOMES
WAGNER CARVALHO DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
87º ) PROCESSO: 2405/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: FERNANDO PALMEIRA
KLEBER RODRIGUES DE SOUSA
MANOEL FERREIRA FAUSTINO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
88º ) PROCESSO: 2406/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL
Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
89º ) PROCESSO: 2407/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PORTO NACIONAL
Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
90º ) PROCESSO: 2408/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL
Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
91º ) PROCESSO: 2409/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL
Responsável: ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
92º ) PROCESSO: 2410/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGULACAO HABITACAO E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL
Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
93º ) PROCESSO: 2420/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Responsável: ADELIA CARVALHO RIBEIRO
CLEYDSON COSTA COIMBRA
DELEON CARLOS DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
94º ) PROCESSO: 2421/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAIPAS DO TOCANTINS
Responsável: CLEYDSON COSTA COIMBRA
DELEON CARLOS DA SILVA
DOMINGAS CARDOSO PEREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
95º ) PROCESSO: 2422/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIPAS DO TOCANTINS
Responsável: CLEYDSON COSTA COIMBRA
DELEON CARLOS DA SILVA
MANOEL RODRIGUES PEREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
96º ) PROCESSO: 2423/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE TAIPAS DO TOCANTINS
Responsável: ADELIA CARVALHO RIBEIRO
CLEYDSON COSTA COIMBRA
DELEON CARLOS DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
97º ) PROCESSO: 2424/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Responsável: CLEYDSON COSTA COIMBRA
DELEON CARLOS DA SILVA
SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
98º ) PROCESSO: 2570/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Responsável: FABRICIANO MARINHO LIMA
LUIANY CLAUDIA LUSTOZA
NILDO GOMES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
99º ) PROCESSO: 2573/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Responsável: DOVAL TURIBIO DE OLIVEIRA
FABRICIANO MARINHO LIMA
JANES COSTA XAVIER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
100º ) PROCESSO: 2584/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS PINTO
SANTAFASSE MARINHO LIMA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
101º ) PROCESSO: 2613/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Responsável: GEYCE CARLA ALVES DE CARVALHO
JOCIMAR CLAUDIO DA SILVA
LUIANY CLAUDIA LUSTOZA
LUZIVANIA FERREIRA NOVAIS
LUZIVANIA FERREIRA NOVAIS
NILDO GOMES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
102º ) PROCESSO: 2620/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Responsável: DELEON CARLOS DA SILVA
JOSE RAIMUNDO SIRQUEIRA DO NASCIMENTO
SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
103º ) PROCESSO: 2626/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
Responsável: ANTONIO ARLINDO CIPOLATTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
1º ) PROCESSO: 13226/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001025/2019 De: 08/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DIRCE DE SOUZA VIEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 13480/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000217/2019 De: 05/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA SILMA DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 2345/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PALMAS DE LAVANDEIRA
Responsável: ENEDINO PEREIRA NETO
ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA
WIRISLEIA IZABELA FREITAS DE PAULA OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 2348/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS
Responsável: JOSINEY LEAL LISBOA
JURIMAR JOSE TRINDADE
LUIZ RODRIGUES VIDAL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 2384/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NATIVIDADE
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
EVANEI SENA GOMES
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 2385/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 2386/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANA GOMES PINHEIRO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 2387/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
RIVALDO LEITE DIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 2388/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 2390/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE
Responsável: AMALIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 2400/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Responsável: GEOWANDA PEREIRA DE SANTANA VIEIRA
WENOS PINTO DE ARAUJO
YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 2411/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE RIO DA CONCEIÇÃO
Responsável: JOSINEY LEAL LISBOA
SEVERIANO JOSE MACEDO NETO
SINIVAL BARBOSA DE CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 2412/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
Responsável: JOSINEY LEAL LISBOA
MAURO JUNIOR SILVA ARCANJO
SINIVAL BARBOSA DE CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 2557/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PALMAS DE LAVANDEIRA
Responsável: ENEDINO PEREIRA NETO
ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA
WIRISLEIA IZABELA FREITAS DE PAULA OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 2568/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS
Responsável: EDIVALDO CARDOSO LEITE
JOSEMAR BISPO DE ASSIS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 2571/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANA GOMES PINHEIRO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 2572/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 2604/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Responsável: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA
HUGO LEONARDO TEIXEIRA POVOA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 2625/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Responsável: ELIENE GOMES DE SOUSA
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 2627/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
Responsável: LUCILEIDE FERREIRA MENDES VALADARES
LUIZ RODRIGUES VIDAL
WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 2628/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
Responsável: LINDOLFO DO PRADO NETO
MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA
WIRISLEIA IZABELA FREITAS DE PAULA OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 2552/2020
Assunto: SICAP - ACCI - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ACCI REFERENTE A REMESSA 2/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
Responsável: ANTONIO DOS SANTOS NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 2553/2020
Assunto: SICAP - ACCI - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ACCI REFERENTE A REMESSA 2/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Responsável: MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
24º ) PROCESSO: 2439/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Responsável: MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
25º ) PROCESSO: 2450/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS
Responsável: CLEIDIMAR RODRIGUES SOARES DE ABREU
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
26º ) PROCESSO: 2451/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE
Responsável: MARIANA GOMES PINHEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
27º ) PROCESSO: 2452/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS
Responsável: JURIMAR JOSE TRINDADE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
28º ) PROCESSO: 2463/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA
Responsável: CONCEICAO DAS DORES PEREIRA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
29º ) PROCESSO: 2476/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS
Responsável: LIZ ADRIANA SANTOS MARTINS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
30º ) PROCESSO: 2478/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA
Responsável: RIVANIA SERAFIM BASTOS FERREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
31º ) PROCESSO: 2479/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE
Responsável: AMALIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
32º ) PROCESSO: 2500/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NATIVIDADE
Responsável: EVANEI SENA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
33º ) PROCESSO: 2513/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE
Responsável: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
34º ) PROCESSO: 2515/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS
Responsável: ALESSANDRO ABREU LOPES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
35º ) PROCESSO: 2516/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAVANDEIRA
Responsável: IVANEIDE DA ROCHA OLIVEIRA SERAFIM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
36º ) PROCESSO: 2517/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LAVANDEIRA
Responsável: ALINE DAS GRACAS ROCHA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
37º ) PROCESSO: 2518/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE
Responsável: RIVALDO LEITE DIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
38º ) PROCESSO: 2524/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PALMAS DE LAVANDEIRA
Responsável: ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
39º ) PROCESSO: 2526/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS
Responsável: ELENY SILVA BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
40º ) PROCESSO: 2527/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: EDGARD AIRES PIMENTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
41º ) PROCESSO: 2528/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável: JEMIMA GERTRUDES BARREIRA CAVALCANTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
42º ) PROCESSO: 2530/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VALE DO RIO MANOEL ALVES DE ALMAS
Responsável: WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA
1º ) PROCESSO: 7666/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000106/2019 De: 23/01/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: LUZIA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 7976/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000497/2018 De: 18/04/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DAS MERCES GLORIA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 7993/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001561/2018 De: 18/12/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA ONISIA BARROS OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8016/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000330/2018 De: 29/11/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: NORTZON PEREIRA MOURA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 8142/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000149/2018 De: 25/01/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: LUIZA DIAS PADUA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 13186/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000177/2019 De: 28/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JAIR ALVES BRANDAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 13211/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001049/2019 De: 09/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DA PAZ ALVES CAMPOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 13469/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000016/2019 De: 18/01/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: LIAMAR DE FATIMA GUIMARAES ROSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 13494/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000340/2019 De: 19/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: EDUARDINO EDVAN LOPES DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 15612/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000416/2019 De: 11/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ALCILENE MACIEL LOPES
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 351/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 5/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DELTA DO TOCANTINS DE PEDRO AFONSO
Responsável: JAIRO SOARES MARIANO
ROZILENE MARIA DE JESUS MOREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 2379/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável: AILTON MARTINS BRITO
ISAIAS DIAS PIAGEM
JOSE TADEU BEZERRA CRUZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 2389/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO
Responsável: ISAEL DE ANDRADE AZEVEDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 2413/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
MARIA HELENA ALVES BEZERRA
RONALDO MARTINS SOARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 2414/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO SONO
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
RONALDO MARTINS SOARES
TALITA ALVES LIRA MARTINS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 2415/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
NAMAYRA BATISTA GOMES
RONALDO MARTINS SOARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 2416/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
ITAIR GOMES MARTINS
RONALDO MARTINS SOARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 2425/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLECENCIA DE TUPIRAMA
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
MARIA NALVA FERREIRA CRUZ
SAULO CASTRO CAVALCANTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 2426/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPIRAMA
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
MARIA NALVA FERREIRA CRUZ
SAULO CASTRO CAVALCANTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 2427/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUPIRAMA
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
NUBIA MIRANDA PEREIRA BEZERRA
SAULO CASTRO CAVALCANTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 2428/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA
Responsável: ANDERSON FAZOLO WATTE
DIVINO ALVES DAS NEVES
SAULO CASTRO CAVALCANTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 2429/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
HELISNATAN SOARES CRUZ
SAULO CASTRO CAVALCANTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 2560/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
MARIA HELENA ALVES BEZERRA
RONALDO MARTINS SOARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
24º ) PROCESSO: 2561/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO SONO
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
RONALDO MARTINS SOARES
TALITA ALVES LIRA MARTINS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
25º ) PROCESSO: 2562/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
NAMAYRA BATISTA GOMES
RONALDO MARTINS SOARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
26º ) PROCESSO: 2563/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
ITAIR GOMES MARTINS
RONALDO MARTINS SOARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
27º ) PROCESSO: 2575/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA
Responsável: ANDERSON FAZOLO WATTE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 13914/2019
Assunto: REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO - Referente ao processo: 845/2017,
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES
Interessado: RAYANE DA SILVA MARINHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5689/2016
Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA CONJUNTA N° 15 DE 29 DE MARCO DE 2016
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS
Responsável: ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER
MAXCILANE MACHADO FLEURY
Interessado: MARCIA REGINA GIROTTO BRITO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 7368/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000189/2018 De: 31/01/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 9341/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000241/2018 De: 19/02/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: LUIZ ANTONIO FLORES RESSTEL
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 13215/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001056/2019 De: 09/08/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: CECILIA ALVES DE ASSUNCAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 7986/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001504/2018 De: 19/11/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DE NATIVIDADE SOUZA AGUIAR
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 9326/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000056/2018 De: 19/01/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: GELSON FERREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 10359/2019
Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000700/2017 De: 06/09/2017
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: FABIANA MEDEIROS NOLETO
Procurador Constituído nos autos: RILDO CAETANO DE ALMEIDA
9º ) PROCESSO: 10281/2019
Assunto: PENSÃO - CONFORME PORTARIA: 000648/2017 DE: 08/08/2017
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: LUISA RODRIGUES LEMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 10328/2019
Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000204/2018 De: 01/02/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: HELENICE RODRIGUES DA SILVA CAMPOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 11883/2019
Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000435/2017 De: 31/05/2017
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA FRANCINEIDE DA SILVA RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 2580/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Responsável: LEILIANE DA SILVA PAIXAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 2593/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
Responsável: JADSON PEREIRA DA FONSECA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 2603/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
Responsável: FERNANDO COELHO BARBOSA
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
RUGGERE LOPES RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 2606/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Responsável: MARIA DA PAIXAO DIAS RODRIGUES
MARIELE DOS SANTOS TAVARES
SELENE MARIA BEZERRA SAMPAIO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 2608/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
Responsável: ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 2629/2020
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável: AURICELIA DIAS CARVALHO
BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
CECILIO DOS SANTOS CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 2556/2020
Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Responsável: SELENE MARIA BEZERRA SAMPAIO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 2534/2020
Assunto: SICAP - ACCI - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ACCI REFERENTE A REMESSA 2/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
Responsável: MARCOS PAULO TORRES DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 2538/2020
Assunto: SICAP - ACCI - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ACCI REFERENTE A REMESSA 2/2019
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Responsável: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE AGUIAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 2443/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCÃO
Responsável: ROSEANE RODRIGUES MELO NUNES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 2470/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABOCÃO
Responsável: ROSICLEIA ALVES ROCHA FARIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 2471/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABOCÃO
Responsável: ELDA CARDOSO DE CARVALHO FARIA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
24º ) PROCESSO: 2507/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TABOCÃO
Responsável: ROSICLEIA ALVES ROCHA FARIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
25º ) PROCESSO: 2511/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
Responsável: IVANETE FERREIRA DA SILVA LOPES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
26º ) PROCESSO: 2514/2020
Assunto: CADUN - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - GOIAPREV DE GOIANORTE
Responsável: HELENA AMARO DE OLIVEIRA SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 10367/2018
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000041/2018 De: 30/08/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: OZANA ALVES DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 14715/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000047/2019 De: 16/10/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 14716/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000043/2019 De: 16/10/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIA GOMES ALENCAR SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 14717/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000048/2019 De: 16/10/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: GERALDA MARIA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 14718/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000045/2019 De: 16/10/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 14719/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000036/2019 De: 05/11/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: ANA ALICE COSTA GONCALVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 14720/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000052/2019 De: 05/11/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIA DA CRUZ FRAZAO E SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 14721/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000050/2019 De: 05/11/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: BELCINA XAVIER DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 14722/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000054/2019 De: 05/11/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIA BETANIA GOUVEIA DE FREITAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 15819/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000056/2019 De: 02/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIA MARGARETE VIEIRA DE SA AGUIAR
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 15945/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000063/2019 De: 06/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: GIZELI DIAS FIGUEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 15946/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000065/2019 De: 06/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIA NEIDE RODRIGUES MOREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 15948/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000064/2019 De: 06/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: EVA LOPES DOS SANTOS BARROS
Procurador Constituído nos autos: Não há
14º ) PROCESSO: 15977/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000061/2019 De: 06/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIZETE FREITAS DE CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
15º ) PROCESSO: 15978/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000066/2019 De: 09/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
16º ) PROCESSO: 7652/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000213/2019 De: 05/02/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JUSTINIANO GOMES MONTEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
17º ) PROCESSO: 7972/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000493/2018 De: 18/04/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA ALICE VIEIRA LABRES
Procurador Constituído nos autos: Não há
18º ) PROCESSO: 8150/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001053/2017 De: 19/12/2017
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA ZENAIDE MARQUES RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
19º ) PROCESSO: 11565/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000760/2019 De: 12/06/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARINALVA DE VASCONCELOS FEITOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
20º ) PROCESSO: 13156/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000557/2019 De: 25/04/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARILDA DO CARMO JOSE DO AMARAL
Procurador Constituído nos autos: Não há
21º ) PROCESSO: 15241/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001363/2019 De: 04/10/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: EVANITER CORDEIRO TOLEDO
Procurador Constituído nos autos: Não há
22º ) PROCESSO: 15638/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001226/2019 De: 09/09/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
23º ) PROCESSO: 9641/2019
Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há