Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 11:00:00 - Sessão: nº 7 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2534 em 04/05/2020
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 3732/2017
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016
Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Entidade Vinculante:
Responsável: EDUARDO AGUIAR RIBEIRO
EUDILON DONIZETE PEREIRA
JOAO BATISTA MARIANO DE BRITO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEIXOTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 8631/2016
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO D E2015
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
Responsável: DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA
FRANCISCO MARCELO LIRA CHAGAS
GILZIELLEN OLIVEIRA SA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
3º ) PROCESSO: 8453/2018
Assunto: PREGÃO - PRESENCIAL Nº 012/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO.
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Entidade Vinculante:
Responsável: ALCENI FERREIRA MEIRELES NETO
FABIO BARBOSA LIMA
JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
RAFAELA GUERRA TAKAHASHI
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
Procurador Constituído nos autos: RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B)
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 224/2018
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 2642/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2011
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025)
DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328)
JOAO GABRIEL SPICKER
JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)
MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E)
Anexos Assunto
2642 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
2º ) PROCESSO: 1715/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CARLOS HORLANDO DE MACEDO ROCHA
DACIMAR DE SOUZA CORTEZ
OTANILSON BALBINO BRASIL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4910/2018
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
Responsável: JULIO DA SILVA OLIVEIRA
PEDRO COELHO AMARO JUNIOR
RALSONATO GONCALVES SANTANA
RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 3704/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
EDILSON LIMA TAVARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 1396/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Entidade Vinculante:
Responsável: KELITON DE SOUSA BARBOSA
MAURO CARLESSE
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 2020/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ACACIA CARVALHO DA SILVA CRUZ
CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES
KARIELLO SOUSA COELHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3189/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-FUNDES
Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Responsável: AGNALDO BARBOSA DE QUEIROZ
JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO
PATRICIA BARROS MARQUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há