Política de Privacidade

Esta política descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. O usuário, ao instalar o aplicativo TCE/TO, aceita essa política e concorda com o procedimento de coleta, armazenamento, uso e proteção das informações, conforme discriminado abaixo. 

Dados que consultamos e armazenamos

No momento de instalação do aplicativo são coletadas as informações do aparelho celular referente à memória, modelo, versão/tipo de sistema operacional, endereço ip e data/hora. Essas informações são utilizadas para fins de estatísticas e aprimoramentos do APP, bem como para a funcionalidade de notificações do usuário.

Acompanhamento de processos 

Quando um usuário aciona a opção para acompanhar um processo, o aplicativo armazena o número e ano do processo junto ao identificador único (UUID onesignal) para o recebimento da notificação.

Notificações de Usuários

Para usuários registrados, são armazenados o CPF junto ao identificador único (UUID onesignal) para o recebimento da notificação.

Tecnologias utilizadas:

React Native

React Native combina as melhores partes do desenvolvimento nativo com o React, a melhor biblioteca de Javascript (Best-In-Class) para construir interfaces do usuário. https://facebook.github.io/react-native/

OneSignal

Coletamos, através do OneSignal, o endereço ip/modelo e o último acesso do usuário para o envio das notificações Push. https://onesignal.com/

Mudanças na Política de Privacidade

A Política de Privacidade aqui estabelecida está sujeita a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido à utilização de novas tecnologias, ou sempre que o TCE/TO julgar necessário. Por isso, recomendamos sua periódica verificação.

Procedimentos de Segurança

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins garante a segurança no acesso às informações apresentadas no seu Portal de Internet e aplicativo, através do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo Secure Socket Layers (SSL).

Nossos procedimentos de segurança são avaliados constantemente, com o intuito de monitorá-los e aperfeiçoá-los.

Sobre Direitos Autorais

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins assegura a proteção das informações contidas no seu Portal de Internet e APP, pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no Portal de Internet e APP são protegidos pelos direitos autorais, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais, sem o consentimento prévio e formal do TCE/TO.

Tentativas de invasão ao Portal de Internet e/ou APP serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda ao ato de invasão, previstas no Código Penal Brasileiro.