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Terça, 11 Junho 2019 00:00

TCE/TO estuda implantação de Câmara de Mediação

Ideia é agir de forma educativa e com ações concomitantes

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) não para de buscar mecanismos que possam refletir em uma melhora para o cidadão. Dentro das diretrizes Governança e Tecnologia, a Corte está realizando um estudo prévio para implementação da Câmara de Mediação. A ideia é agir com de forma educativa e com ações concomitantes para que não aconteça a malversação do dinheiro público, evitando ainda novos processos. 

 

E para ajudar na elaboração e implementação da Câmara no Tribunal, o conselheiro presidente Severiano Costandrade, convidou a professora de Negociação, Mediação e Arbitragem e coordenadora Técnica do Núcleo de Mediação da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Juliana Loss de Andrade, para ajudar neste novo projeto. “Esse é um momento ímpar para desenvolver algo que os demais Tribunais não têm e se encaixa dentro das nossas diretrizes de Governança e Tecnologia”, destacou Severiano. O conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves acompanhou a reunião com a especialista em mediação.  

 

Juliana Loss ressaltou que neste primeiro momento a ideia é debater o assunto e compreender quais são as demandas do TCE/TO. “A mediação faz o uso de mecanismos consensuais ao invés de sempre trabalhar com normas, mas com resultado abrangendo o interesse público”, explicou. 

 

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Ela ainda destacou que a ideia é buscar a compreensão e as necessidades dos envolvidos, para que tente encontrar uma solução legal, perante a lei, para que o Tribunal de Contas possa tomar uma decisão sem que seja preciso abrir um processo convencional.

 

Worshop

 

Participaram do worshop com o tema “Negociação, Mediação e Arbitragem” com a especialista em mediação, a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Maria Almeida da Luz, o diretor-geral do Instituto de Contas, Júlio Edstron Secundino Santos, os assessores de Normas e Jurisprudência, Khenia Rúbia Franco Nunes, e Marcelo Henrique de Andrade Moura, o chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, os chefes de gabinetes de conselheiros Luciano Pereira e Sandro Rogério Ferreira, o assessor jurídico da presidência Yuri Jurubeba, e a assessora Dhenia Gerhardt.

Lido 127 vezes Última modificação em Terça, 11 Junho 2019 12:32
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