O Tribunal de Contas do Tocantins, como fomentador da boa gestão pública e preocupado com a gravidade do momento que estamos vivendo, lança este hotsite com orientações e dados relevantes diante do novo coronavírus. A instituição entende que a informação é uma ferramenta imprescindível para enfrentar a crise. Assim, em um único ambiente cidadão e gestores públicos ficam por dentro de todas as ações do TCE/TO no combate à pandemia.

Juntos, vamos superar este momento! 

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O TCE/TO contra o coronavírus

A cada dia, o Tribunal de Contas do Tocantins vem adotando medidas concretas de cooperação TÉCNICA e controle em relação aos gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Internamente, foi instituída comissão para propor estratégias e metodologias de atuação do Controle Externo, visando oferecer orientação técnica e suporte ao controle dos gastos públicos no período de calamidade pública.

Além disso, o Tribunal emitiu alertas aos gestores e instituiu normativas para otimizar o acompanhamento dos gastos públicos por meio da obrigação do jurisdicionado, e criar aba específica nos Portais da Transparência com informações detalhadas sobre valores orçamentários e execução de despesas relacionadas ao novo coronavírus e, ainda, criar programa ou ação orçamentária específica com o objetivo de identificar as despesas no enfrentamento à Covid-19.

O TCE/TO, como um todo, tem concentrado esforços em fiscalizar a aplicação dos recursos despendidos pelo Estado e municípios no combate à pandemia. “Não abriremos e nem relaxaremos na nossa função de controle. Seremos rigorosos”, destaca o conselheiro presidente, Severiano Costandrade. Em nível nacional, o TCE/TO vem participando ativamente, por meio de reuniões telepresenciais, das discussões sobre a Covid-19 junto às entidades representativas do Controle Externo brasileiro, como Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, IRB – Instituto Rui Barbosa e CNPTC – Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas.

Agora, o TCE/TO cria esta página virtual com o objetivo de reunir em um único espaço informações relativas ao controle externo no contexto do novo coronavírus. Estão disponíveis no site: Painel de Indicadores da Covid-19 no Tocantins, todas as normas e orientações expedidas pelo Tribunal relacionadas ao tema, bem como os contatos e formulário eletrônico para falar com o TCE/TO.

Painel de indicadores

O mapa abaixo reúne informações relevantes sobre como está sendo conduzida a gestão pública no estado e nos municípios do Tocantins, desde a decretação de calamidade pelo Governo do Estado, em 16 de março de 2020.

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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO

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